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Portabilidade de Previdência: como funciona e quando fazer?

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Contratar um plano de Previdência Privada é uma alternativa para cuidar do seu futuro desde já, ao se preparar para a aposentadoria ou para outros objetivos de longo prazo. Porém, o investimento escolhido inicialmente não precisa ser definitivo, já que existe a portabilidade de Previdência.

Por meio desse processo, você pode aproveitar condições diferentes em outro plano de Previdência Privada. No entanto, é essencial saber como o procedimento funciona, para avaliar a possibilidade de fazer essa mudança.

Neste artigo, você aprenderá o que é a portabilidade de Previdência e quando pode ser interessante realizá-la.

Confira!

O que é a portabilidade de Previdência Privada? 

A portabilidade de Previdência Privada consiste em uma mudança de plano sem que seja necessário resgatar o investimento. Logo, esse processo prevê a transferência dos seus recursos de um plano de Previdência para outro de sua escolha, mas não afeta o tempo decorrido de investimento.

A portabilidade pode acontecer dentro da mesma instituição financeira ou entre empresas diferentes. Na portabilidade interna, a troca é apenas de plano. Já na portabilidade externa, a mudança é de plano e de instituição.

Como funciona a portabilidade do plano de Previdência? 

Antes de considerar a portabilidade da sua Previdência Privada, é importante entender como ela funciona na prática. Nesse sentido, ela se baseia na transferência dos recursos de um plano de para uma segunda alternativa de investimento. 

Esse processo ocorre apenas se você solicitar. Além disso, ele não prevê custos para o investidor. Logo, sua instituição financeira atual não pode se negar a realizar o processo e nem cobrar uma taxa para fazer a portabilidade do seu plano, por exemplo.

Como não há resgate, o tempo do investimento permanece sendo contabilizado desde o início — mesmo com a portabilidade. Desse modo, também não há a incidência de tributos, como o Imposto de Renda (IR), na mudança.

Mas é preciso ter atenção aos diferentes tipos de Previdência Privada existentes, pois só é possível fazer a mudança para um plano equivalente. Logo, se você tiver um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), só poderá fazer a portabilidade para outro PGBL. O mesmo vale para quem é investidor de um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Ainda, vale saber que você pode fazer a portabilidade entre planos com regras diferentes de tributação. Porém, só é possível mudar da tabela progressiva para a tabela regressiva — o caminho oposto não é permitido.

No caso da tabela regressiva, a alíquota varia de 35% a 10%, dependendo do período de investimento. A menor alíquota é aplicada após 10 anos, beneficiando as alocações de longo prazo. 

Já na tabela progressiva, o imposto varia de 0% a 27,5%, dependendo do valor recebido e da renda do investidor, seguindo a tabela tradicional de IR. Com isso, o tempo de investimento não tem influência no imposto a ser pago.

Quando a portabilidade de Previdência pode ser útil?

Depois de compreender as características principais da portabilidade de Previdência Privada, é importante entender quando ela pode valer a pena. Assim, você saberá se é o momento de realizar essa troca.

Na sequência, descubra quais fatores podem justificar a migração!

Estratégia

Um dos motivos para fazer a portabilidade pode ser a estratégia adotada pelo seu plano de Previdência atual. Se ele for muito conservador e você estiver disposto a correr mais riscos, por exemplo, a mudança pode ajudá-lo a melhorar o potencial de ganhos.

O contrário também é verdadeiro — a estratégia pode ser muito arrojada para as suas necessidades. Além disso, a forma de gerenciar e investir os recursos pode tornar a rentabilidade menos atraente para o seu perfil de investidor. Então a troca ajuda a investir de modo mais alinhado às suas expectativas.

Retorno

Dependendo do contexto, o retorno obtido com um plano de Previdência Privada pode não ser suficiente ou satisfatório para você. Nesse caso, é possível optar pela alteração para ter a chance de ganhar mais.

Ao mesmo tempo, é preciso observar que, nos planos que realizam operações de renda variável, não há como garantir o retorno. Por isso, você deve considerar os riscos na hora de fazer a troca visando obter retornos melhores.

Taxas do plano

Outro aspecto que pode justificar a portabilidade de Previdência Privada é a cobrança de taxas. Se o outro plano tiver uma taxa de administração menor, por exemplo, sua rentabilidade pode ser favorecida.

Se você julgar que as cobranças são muito elevadas, a troca de plano de Previdência pode trazer vantagens em relação ao retorno líquido. Contudo, ao comparar os valores, verifique também se a cobrança é justa — em especial, para o tipo de gestão exercida. 

Suporte e atendimento da instituição

Em algumas situações, o plano de Previdência Privada pode ser satisfatório, mas a relação com a instituição apresenta problemas, como a falta de suporte ou o atendimento inadequado. Nesse caso, pode ser interessante realizar a portabilidade.

Assim, você terá a oportunidade de recorrer a outra instituição que atenda melhor às suas necessidades. Dessa forma, é mais fácil ter uma experiência mais satisfatória com o investimento.

Como solicitar a portabilidade de Previdência? 

Agora que você sabe o que é a portabilidade de Previdência Privada e como ela funciona, vale entender como realizar esse procedimento. Para mudar de plano, você deve definir se deseja permanecer na instituição atual ou quer contar com outra empresa.

Na portabilidade interna, basta entrar em contato com a administradora e manifestar o desejo de realizar a troca, pesquisando um novo plano de Previdência Privada. Já se a portabilidade for externa, é importante pesquisar para escolher um plano em outra instituição. 

A partir disso, é preciso entrar em contato com a nova instituição financeira e apresentar as informações sobre o seu investimento atual. Assim, ela entrará em contato com a administradora atual e realizará todos os trâmites necessários para a mudança.

Dentro de alguns dias, a portabilidade do seu investimento será concluída. Desse modo, você passa a aproveitar as condições do novo plano selecionado.

Neste artigo, você descobriu o que é a portabilidade de Previdência Privada e quando pode ser vantajoso realizá-la. Se essa troca fizer sentido para a sua carteira, você deve manifestar o interesse para a empresa responsável pelo plano para ter novas condições de investimento.

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